A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS e...

Q: A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico. Ela é fundamental para a autonomia financeira do ente públ

A) parte da receita tributária e torna o ente público menos dependente das transferências voluntárias da União. | B) uma componente da receita de capital que é arrecadada pelo próprio ente e independe do repasse de outras esferas. | C) uma componente das transferências correntes que, por sua vez, são asseguradas constitucionalmente e, portanto, garantem a autonomia financeira subnacional. | D) uma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente. | E) uma componente da receita de capital que eleva a representatividade da receita própria para cobrir as despesas com o serviço da dívida pública.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública

A receita do ISS municipal, assim como a do ICMS estadual, é exemplo de receita de imposto que guarda relação direta com o tamanho econômico.

Ela é fundamental para a autonomia financeira do ente público porque é

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