Analisando os princípios de igualdade e não discriminação no contex...

De acordo com os Artigos de 37 a 41 da Constituição Federal, que tratam da Administração Pública, qual das seguintes afirmações é VERDADEIRA?

A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

Dentro do marco constitucional brasileiro, existem limites estabelecidos para as despesas dos Poderes Municipais. Estes limites são definidos para ass...

Entre os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, é previsto que o servidor público da administração direta, autárquica e fundaciona...

Em uma análise sobre a estrutura e as atribuições do Poder Executivo Federal, observa-se que a Constituição da República Federativa do Brasil estabele...

A disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam p...

Em meio à revisão dos processos administrativos da Câmara Municipal, Ana, Procuradora Jurídica recém-empossada, depara-se com a necessidade de assegur...

O Banco Central do Brasil desempenha um papel crucial na economia do país, sendo a instituição responsável pela execução das diretrizes do Conselho Mo...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para fa...