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Quanto aos objetivos da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à mel...
Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Repartição das Receitas Tributárias, de acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Municípios
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabel...
João, que não é titular de nenhum mandato eletivo e é neto do prefeito de uma pequena cidade do interior do Estado de São Paulo, decidiu candidatar-se...