Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200337182Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...1457941200337182Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá impetrar:AAção popular.BMandado de segurança. CHabeas corpus. DAção de execução.EMandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070526Direito ConstitucionalAssocie as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...Questão 457941200178079Direito ConstitucionalPoderá a união intervir nos Estados e no Distrito Federal para, exceto:Questão 457941200212904Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são ...Questão 457941200946481Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre a...Questão 457941201217149Direito ConstitucionalA Ordem Econômica na Constituição Federal é fundada sobre o binômio Capital - Trabalho (livre iniciativa e valorização do trabalho humano), quais são ...Questão 457941201362288Direito ConstitucionalComo é chamada a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201440411Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:Questão 457941201781554Direito ConstitucionalDentre as alternativas, qual a que contempla a competência exclusiva na apreciação dos atos de concessão e renovação das emissoras de rádio e televisã...Questão 457941201814742Direito ConstitucionalDe decisão em sede de controle de constitucionalidade proferida por juízo da comarca do Crato em ação de execução de dívida de IPTU em regra, trata-se...Questão 457941202083351Direito ConstitucionalO funcionário público nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade: