Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação...

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.A ausência de intimação da defesa técnica ac...

No processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o fato de

No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir. I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdad...

Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A consequência processual da declaração de ilegalidade de determinada prova obtida co...

No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Caso Heitor, quando de sua prisão, tives...

Considerando que tenha sido instaurado inquérito policial que ainda se encontra em curso, assinale a opção correta acerca das funções do delegado.

Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente...