Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200337356O artigo 194 da Constituição Federal brasileira apresenta o conceito de Seguridade Social enquanto o conjunto integrado ...1457941200337356Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisO artigo 194 da Constituição Federal brasileira apresenta o conceito de Seguridade Social enquanto o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos àAeducação, à previdência social e à preservação ambiental.Bsaúde, à previdência e à assistência social. Ceducação, à assistência social e à preservação ambiental. Dsegurança alimentar, à previdência e à preservação ambiental.Esegurança alimentar, à previdência e à educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113034Direito ConstitucionalA respeito do entendimento do STF sobre competência legislativa, analise as afirmativas a seguir. I. A competência legislativa do Estado-membro para d...Questão 457941200283284Direito ConstitucionalA respeito do regramento constitucional da Defensoria Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200598894Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado Brasileiro, analise as proposições a seguir.I. Os municípios podem criar lei que oficialize a Bíblia como livro-base d...Questão 457941200605599Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. O art. 134, §1º, da CRFB/88, consagra o “princípio do defensor público natural” ao estabelecer que a Defensoria Pú...Questão 457941201079118Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201250447Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Co...Questão 457941201480012Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941201812384Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a República tem como fundamento, exceto:Questão 457941201993621Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nos termos da Cons...Questão 457941202067582Direito ConstitucionalSobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, assinale a alternativa que não corresponde a uma exigência constitucional.