Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200338021

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado c...

1

457941200338021
Ano: 2014Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conceitos e Normas Fundamentais | Apreensão de Bens Imóveis
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.

Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com proventos da infração, previsto no Código de Processo Penal, considere:

I. O sequestro será possível se o bem ainda estiver na propriedade do indiciado, não cabendo se ele o tiver transferido para terceiros.

II. Para a decretação do sequestro bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.

III. O pedido de sequestro será atuado em separado e seguirá o procedimento previsto para a penhora.

IV. Concedido ou não o sequestro, da decisão cabe o recurso em sentido estrito.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027770Direito Processual Penal

É CORRETO afirmar que a prisão em flagrante delito prevista no Código de Processo Penal, para crimes de menor potencial ofensivo:

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão em Flagrante
Questão 457941200075902Direito Processual Penal

Em relação aos tipos de Ação Penal previstos na legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal em Crimes Contra a Honra#Processo Penal#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos
Questão 457941200123380Direito Processual Penal

Analise as proposições acerca da competência criminal. I. Um membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um representante do parquet estadual, ...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941200176749Direito Processual Penal

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. I. o prazo para interposição de Carta Testemunhável é de 48 (quarenta e oito) horas, contad...

#Carta Testemunhável#Processo Penal#Decisão Judicial e Coisa Julgada#Recursos no Processo Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Recursos Autônomos de Impugnação
Questão 457941200522165Direito Processual Penal

Analise as proposições acerca dos sujeitos processuais penais. I. Regra prevista no Código de Processo Penal preconiza que o impedimento ou suspeção d...

#Defesa#Réu#Atuação do Ministério Público#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça
Questão 457941200966386Direito Processual Penal

Em relação às regras de continência e conexão constantes no Código de Processo Penal, sua aplicação aos crimes de menor potencial ofensivo, quando des...

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941201119612Direito Processual Penal

Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre o tema, assi...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201388373Direito Processual Penal

Considerando superado o momento da vingança privada, o Estado passa a assumir a função de gestão dos conflitos penais, possuindo, portanto, a exclusiv...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941201744284Direito Processual Penal

Quanto aos Recursos previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recurso em Sentido Estrito#Recursos no Processo Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Carta Testemunhável#Apelação Criminal#Recurso de Revisão Criminal
Questão 457941201814605Direito Processual Penal

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. I. Prova não plena tem uma probabilidade de procedência da alegação, sendo suficiente para ...

#Terminologia Jurídica#Provas no Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Conceitos e Normas FundamentaisQuestões do PUC-PR