A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:

É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcion...

A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:

As emendas ao projeto de lei do orçamento e os projetos que o modifiquem, de acordo com o Artigo n° 166 da Constituição Federal da República Federativ...

Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.

De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que

Com relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.

O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta independente, escreveu nesta quarta-feira ...

Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

No que concerne às relações entre as esferas do poder político no Brasil, é correto afirmar:

Com base nas orientações do Supremo Tribunal Federal, no que se refere às ações constitucionais, é correto afirmar: