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Buscando enfrentar o patrimonialismo e concretizar mandamentos da C...

📅 2018🏢 IV - UFG🎯 Prefeitura de Jataí - GO📚 Direito Constitucional
#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Jataí - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Administração Pública: Fundamentos e Servidores, Normas Gerais da Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200338166
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
Buscando enfrentar o patrimonialismo e concretizar mandamentos da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo praticado por meio de nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tendo em vista o alcance da referida súmula,
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