O princípio da eficácia integradora como vetor int...

Q: O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria de Rudolf Smend, traz consigo a necessidade de o intérprete:

A) Parta do pressuposto de que a Constituição deve ser tratada como uma unidade de regras e princípios; | B) Ao se deparar com a concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, abrace a solução que que otimize a realização de todos eles, sem negar nenhum deles; | C) Promover a máxima efetividade dos direitos e garantias fundamentais; | D) Deve interpretar a Constituição como uma lei e, assim, aplicar as regras tradicionais de hermenêutica. | E) Ao construir soluções para questões e problemas jurídico-constitucionais deve preferir aqueles critérios que favoreçam a integração social e a unidade política;

457941200338457

Ano: 2014Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria de Rudolf Smend, traz consigo a necessidade de o intérprete:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do ap...

O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do ap...