Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200338457O princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria d...1457941200338457Ano: 2014Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalO princípio da eficácia integradora como vetor interpretativo do aplicador da Constituição, ao ser postulado na teoria de Rudolf Smend, traz consigo a necessidade de o intérprete: AParta do pressuposto de que a Constituição deve ser tratada como uma unidade de regras e princípios;BAo se deparar com a concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, abrace a solução que que otimize a realização de todos eles, sem negar nenhum deles;CPromover a máxima efetividade dos direitos e garantias fundamentais; DDeve interpretar a Constituição como uma lei e, assim, aplicar as regras tradicionais de hermenêutica. EAo construir soluções para questões e problemas jurídico-constitucionais deve preferir aqueles critérios que favoreçam a integração social e a unidade política;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048338Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo da União e dos Estados e seu tratamento na Constituição Cidadã de 1988, não se pode ter como correto que:Questão 457941200633511Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200810624Direito ConstitucionalImportante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a es...Questão 457941200928218Direito ConstitucionalSobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incor...Questão 457941201231395Direito ConstitucionalLeia todas as proposições e assinale a alternativa correta:Questão 457941201473401Direito ConstitucionalSobre o procedimento constitucional (EC n° 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorr...Questão 457941201498912Direito ConstitucionalHá várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:Questão 457941201774751Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201948892Direito ConstitucionalSobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade é correto afirmar que:Questão 457941202065242Direito ConstitucionalNo título da Ordem Social, a Constituição de 1988 dedicou capítulo específico ao meio ambiente. Quanto a esse tratamento constitucional específico ao ...