Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200338483É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, conso...1457941200338483Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisÉ livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas que independem de autorização, sendo ainda, consoante o inciso XVIII do artigo 5.º da CF, vedada quanto a seu funcionamento a Aobrigação de permanecer associado. Bdissolução compulsória. Cnatureza de caráter paramilitar. Dsuspensão das atividades. Einterferência estatal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176549Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese: Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz disposit...Questão 457941200181222Direito ConstitucionalSuponha-se que o Governador do Estado de São Paulo queira nomear o Prefeito de Nova Odessa como Secretário Estadual de Meio Ambiente, para acumular am...Questão 457941200234323Direito ConstitucionalViola a Constituição Federal, entre outros casos, a nomeação deQuestão 457941200459115Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.Questão 457941200476252Direito ConstitucionalSob o prisma tutelado pela Constituição Federal acerca do funcionamento e caracteres dos partidos políticos, é correto afirmar:Questão 457941200918030Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria abso...Questão 457941201231811Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201277854Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito tributário e econômico éQuestão 457941201511945Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional ...Questão 457941201871286Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.