Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à

A) Durante o período noturno, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo por determinação judicial. | B) A lei penal não retroagirá, salvo para condenar o réu em pena mais grave. | C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. | D) A prática do racismo constitui crime imprescritível e afiançável. | E) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada sempre pela lei brasileira.

457941200338623

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

Questões relacionadas para praticar

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

Questões relacionadas para praticar