A Lei 9.985/90 regulamenta o Art. 225, § 1º, incis...

Q: A Lei 9.985/90 regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. De acordo com o Art. 4º, ass

A) Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional. | B) Assegurar os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação. | C) Proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural. | D) Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento. | E) Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

457941200338808

Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

A Lei 9.985/90 regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. De acordo com o Art. 4º, assinale qual dos itens abaixo não está elencado nos objetivos do SNUC.

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