Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200339096O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado ...1457941200339096Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalO mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado e julgado originariamente Apelo Conselho Nacional de Justiça. Bpelo Supremo Tribunal Federal. Cpela Câmara dos Deputados. Dpelo Congresso Nacional. Epelo Superior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200426763Direito ConstitucionalCom exceção do Presidente e do Vice-Presidente, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados peloQuestão 457941201250325Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas, durante procedimento regular de fiscalização de contrato firmado pela Administração pública, identificou irregularidade que eiva...Questão 457941201448858Direito ConstitucionalConsidere: I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda ...Questão 457941201552912Direito ConstitucionalO sistema político brasileiro tem como órgãos do Poder LegislativoQuestão 457941201621963Direito ConstitucionalOs líderes religiosos de determinada igreja buscam oferecer aulas de ensino religioso nas escolas públicas no Município de Traipu. Desse modo, esses l...Questão 457941201724015Direito ConstitucionalSuponha que um acórdão proferido por determinado Tribunal Regional Eleitoral tenha declarado a inelegibilidade de certo candidato às eleições. Na ocas...Questão 457941201728338Direito ConstitucionalA partir da publicação da Constituição do estado, o Estado do Mato Grosso iniciou a organização do Ministério Público de Contas. Após a publicação da ...Questão 457941201752805Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanosQuestão 457941201770337Direito ConstitucionalSobre os direitos humanos, analise as afirmações abaixo: I. O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha mani...Questão 457941201775460Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, Plínio, Presidente do Supremo Tribunal Federal, será chamado ao exercício da P...