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Q: Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Pet

A) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho. | B) a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha. | C) o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha. | D) o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha. | E) a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.

457941200339167

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia

Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:

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