///
Segundo disposição expressa da lei penal, quem insere na folha de pagamento, ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a...
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Incumbe ao Conselho Penitenciário
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Com relação ao ilícito de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal,
Rodrigo praticou no exterior crime sujeito à lei brasileira e foi condenado a 1 ano de reclusão no exterior e a 2 anos de reclusão no Brasil. Cumpriu ...
NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral
Falsificar cartão de crédito ou débito é