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Suponha-se que a Lei Municipal n° 01/18 tenha sido publicada em 2 de maio de 2018, não constando dela nenhuma disposição acerca do início de sua vigên...
De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Pedro, torcedor do time A, e Paulo, torcedor de time B, irmãos, fanáticos por futebol, estavam assistindo ao jogo da final do campeonato entre esses d...
A respeito da usucapião urbana, é correto afirmar que
Entende-se por domicílio necessário
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Havendo constatação de vício redibitório, o alienante que conhecia o vício da coisa fica obrigado a restituir o que recebeu