Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200339291Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fo...1457941200339291Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisLevando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a que estiver sujeito, as funções de, EXCETO: AProfessor em cursos legalmente instituídos. BTreinamento de pessoal.CMembro de órgão de deliberação coletiva legalmente instituído.DGerência, planejamento, execução ou atividade auxiliar de concurso. EMembro de banca de concurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031699Legislação EstadualConforme o disposto na legislação estadual acerca das hipóteses de isenção do IPVA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200043033Legislação EstadualConforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...Questão 457941200126163Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:Questão 457941200157610Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se f...Questão 457941200564444Legislação EstadualO Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em conversa com o Prefeito Municipal de Candelária, sugere a criação de uma microrregião composta pelos m...Questão 457941200619916Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as fun...Questão 457941201291434Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:Questão 457941201420105Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do...Questão 457941201719453Legislação EstadualA Lei Complementar nº 193/2010 dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE/SC. Com base no texto legal da referida ...Questão 457941201746600Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...