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Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem a...
É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercíc...
O Estado do Mato Grosso deseja instituir uma fundação. Nesse caso, a Constituição Federal exige que a autorização de sua instituição e a definição das...
No sistema constitucional brasileiro, o Poder Legislativo Federal é bicameral. Enquanto a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, ...
Sobre o Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Sub...
O Poder Executivo Federal editou um decreto, contendo as seguintes prescrições: I. Fica criado o Ministério da Juventude, dedicado a elaborar e implem...
Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Cons...
Entre os princípios constitucionais que regem o Sistema Nacional de Cultura, encontram-se os seguintes: