Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200339339De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumento...1457941200339339Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalDe acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em seu artigo 9o, estão especificados os principais instrumentos, que deram suporte à sua aplicação, exceto: Ao zoneamento ambiental para o planejamento do uso do solo e gestão ambiental. Bincentivos à produção, à instalação de equipamentos ou à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental, com a adoção de mecanismos de desenvolvimento mais limpo.Co licenciamento e a liberação de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. Da criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelos poderes públicos em todas as suas esferas, de áreas ambientais e reservas extrativistas.Ea avaliação de impactos ambientais em atividades de degradação ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288473Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica o órgão consultivo e deliberativo para assuntos relacionados ao meio ambiente, considerando a legislação vigente.Questão 457941200311127Direito AmbientalNão constitui a lista de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais de saneamento básico:Questão 457941200433040Direito AmbientalSobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, conforme o Art. 5º as zonas...Questão 457941200479818Direito AmbientalO estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as re...Questão 457941200721929Direito AmbientalOs resíduos da construção civil (RCC) representam um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável do setor. Sobre o gerenciamento desses r...Questão 457941201031622Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. São Crimes contra a Flora: I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animai...Questão 457941201335823Direito AmbientalApós a emissão da licença ambiental, a empresa entrará na fase de monitoramento da operação, durante a qual os órgãos ambientais poderão realizar insp...Questão 457941201421029Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201612988Direito AmbientalÉ considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:Questão 457941201703081Direito AmbientalPode-se afirmar corretamente que o zoneamento ambiental consiste em: