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De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o contrato de doação. I. O contrato de doação, por si só, não opera a transferên...
Sobre Direito das Sucessões, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Não pode dispor de seus bens em testamento cer...
É anulável o casamento, EXCETO:
Em decorrência da evolução histórica nas relações familiares, o pátrio poder perdeu força e foi substituído pelo poder familiar que constitui um conju...
“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel d...
“João, proprietário de uma casa situada na cidade de Belo Horizonte, celebra um contrato de locação do referido imóvel residencial urbano com Mário, o...
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.
São requisitos essenciais de testamento cerrado, EXCETO:
Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta.