De acordo com a Constituição Federal, a respeito d...

Q: De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que

A) aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. | B) benefícios da seguridade social poderão ser criados e majorados sem a correspondente fonte de custeio total, desde que a medida venha atender o princípio da dignidade da pessoa humana. | C) as receitas dos Estados e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. | D) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos ou hospitais públicos. | E) os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais

De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que

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