Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200339884A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200339884Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: AA dignidade da pessoa humana. BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. CO pluralismo político. DA prevalência na organização do sistema político do Poder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497441Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200504963Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200643122Direito ConstitucionalSão direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:Questão 457941200725095Direito ConstitucionalLeia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que expressamente determina a Constituição Federal: I. O número de D...Questão 457941200864658Direito ConstitucionalA lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:Questão 457941200930809Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:Questão 457941201729532Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a afirmação correta: I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre dir...Questão 457941201991783Direito ConstitucionalSobre os juízes e magistratura é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202003220Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:Questão 457941202011600Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a regra de ouro nas finanças públicas, nos seguintes termos: