Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabe...

Q: Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabelece que o seu uso comum:

A) deve ser necessariamente oneroso, a fim de que toda a coletividade se beneficie. | B) deve ser necessariamente gratuito, já que tais bens pertencem a toda a coletividade de forma geral e abstrata; | C) deve ser necessariamente retribuído, por meio de contribuição econômica por parte dos particulares beneficiados; | D) pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem; | E) pode ser gratuito ou retribuído, conforme decidir arbitrariamente a autoridade competente;

457941200340034

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabelece que o seu uso comum:

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