Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200340040O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa q...1457941200340040Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFO controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa que contém uma assertiva correta:ANo que diz respeito ao momento do controle de constitucionalidade o sistema constitucional não adotou qualquer forma de controle repressivo posterior político.BNa importante ADPF 347 foi afastada aplicação da teoria de origem colombiana denominada de “estado de coisas inconstitucional”.CO vício formal orgânico de inconstitucionalidade corresponde a violação de regra de competência legislativa.DO sistema constitucional brasileiro agasalhou a denominada incompatibilidade horizontal, que se configura na possibilidade de ser admitida inconstitucionalidade de normas constitucionais no interior do texto originário da Constituição.EA inconstitucionalidade formal também é doutrinariamente denominada de nomoestática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067857Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias individuais e os remédios constitucionais assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200080502Direito ConstitucionalSobre a mutação constitucional indique a alternativa incorreta:Questão 457941200203929Direito ConstitucionalO processo legislativo estabelecido na Constituição Cidadã de 1988 contém como um de seus elementos as denominadas medidas provisórias. Sobre as medid...Questão 457941200354749Direito ConstitucionalSeguindo a esteira inaugurada pela Corte Constitucional alemã (Bundesverfassungsgericht) em 1971, setores da doutrina constitucional brasileira têm de...Questão 457941200778136Direito ConstitucionalSobre a tramitação de projetos de lei no Legislativo indique a alternativa condizente com a jurisprudência majoritária do STF:Questão 457941200928218Direito ConstitucionalSobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e das normas reguladores de seu processo, é incor...Questão 457941201321467Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes sobre o regime previdenciário dos servidores públicos, assinale a alternativa c...Questão 457941201473401Direito ConstitucionalSobre o procedimento constitucional (EC n° 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorr...Questão 457941201950053Direito ConstitucionalNa ordem constitucional inaugurada pela Constituição Cidadã de 1988 foi estabelecido um núcleo intangível da Constituição com limitações à atuação do ...Questão 457941202069311Direito ConstitucionalNo que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que: