O Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Co...

É da competência do STJ julgar recurso ordinário de decisão denegatória de habeas corpus proferida por tribunal de justiça, não existindo previsão leg...

A CF é considerada modelo no que se refere à tutela de direitos humanos e de garantias fundamentais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.Na CF, a classificação dos direitos e gara...

A respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O Est...

Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a ausência i...

Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Fe...

Consiste em uma função típica do Poder Legislativo julgar tanto os parlamentares quanto os demais cidadãos pelos crimes que praticarem contra o Tesour...

A administração indireta está excluída da disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade de as funções de confiança serem exercidas exclusivame...