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  4. Questão 457941200340289

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Civil
#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200340289
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.  



A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença do requisito de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
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