A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista
no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando
cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A existência de grupo econômico, ainda que sem a presença
do requisito de abuso da personalidade jurídica,
caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão
patrimonial, autoriza a desconsideração da personalidade da
pessoa jurídica.