Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200340339

De acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, co...

1

457941200340339
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União
De acordo com o STF, julgue os próximos itens, relativos ao controle externo realizado a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do TCU.

O TCU não possui competência para sustar contratos administrativos, devendo tal conduta ser adotada diretamente pelo Congresso Nacional. Entretanto, possui o TCU competência para determinar à autoridade administrativa que promova a anulação do contrato e, se for o caso, da licitação de que se originou.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200684430Direito Constitucional

No que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item. Ministros e secre...

#Executivo Federal#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941200958593Direito Constitucional

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar ...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201078017Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item subsecutivo.No âmbito do denominado controle difuso concreto...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201307727Direito Constitucional

Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item.Tendo em vista que as imunidades material ...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares
Questão 457941201364064Direito Constitucional

A colisão entre dois ou mais direitos fundamentais resolve-se com a aplicação preponderante do princípio

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941201529311Direito Constitucional

Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo d...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201916053Direito Constitucional

De acordo com os dispositivos constitucionais sobre finanças públicas, ordem econômica e financeira, devem ser disciplinadas por lei complementar maté...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201944505Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida
Questão 457941201975003Direito Constitucional

O desmembramento de parte de um estado da Federação para a formação de um novo estado deve ser autorizado por meio de lei complementar, após a manifes...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201979153Direito Constitucional

Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE