Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200340373Os princípios básicos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estão ligados1457941200340373Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisOs princípios básicos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estão ligadosAaos direitos individuais e coletivos que não se aplicam aos estrangeiros.Bà liberdade de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.Cà plena liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.Da fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão previsto na Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010542Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.868/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade...Questão 457941200254903Direito ConstitucionalIncumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a ext...Questão 457941200260677Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941200452338Direito ConstitucionalCom relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” ...Questão 457941200608240Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil éQuestão 457941201351320Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são patrimônios nacionais:Questão 457941201411626Direito ConstitucionalNo Brasil, são responsáveis pela criação das leis:Questão 457941201580152Direito ConstitucionalO poder constituinte originário tem as seguintes características:Questão 457941201836668Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201845096Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa...