Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200340392Nos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, computa-se como tempo de serviço, para fins de aposentadoria,1457941200340392Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)Nos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, computa-se como tempo de serviço, para fins de aposentadoria, Ao tempo de trabalho prestado como contratado ou sob qualquer outra forma de admissão, desde que remunerado pelos cofres públicos. Bo tempo de licença para tratar de interesses particulares. Co tempo da licença por motivo de afastamento/acompanhamento do cônjuge. Do tempo da licença por motivo de doença em pessoa da família do funcionário, independente de remunerada ou não. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208561Legislação EstadualAcerca da composição e da competência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,Questão 457941200242221Legislação EstadualConforme o teor da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, em relação à estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com...Questão 457941200356967Legislação EstadualNos termos do artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o Município disporá sobre as normas gerais de exploração dos serviços públicos de tr...Questão 457941200555332Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios:Questão 457941200560561Legislação EstadualO Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resoluo n. 1.073, de 10 de outubro de 2001) determina que, cumprido satisfatoriamente o estág...Questão 457941200601519Legislação EstadualA fiscalização de obras da Prefeitura de Itiquira-MT observou indícios de desmoronamento em edificação em construção no centro da municipalidade, colo...Questão 457941200888164Legislação EstadualNos termos da Resolução Normativa n. 265, de 10 de outubro de 2008, que dispõe sobre a política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S...Questão 457941200984234Legislação EstadualLeia o caso hipotético a seguir. M., servidora pública estadual, com exercício efetivo e ininterrupto nas suas funções desde 30 de outubro de 2020, pl...Questão 457941201183774Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Anápolis prevê vedações quanto ao poder de tributar. Assim, é vedada a cobrança de tributos no exercício financeiro em ...Questão 457941201646557Legislação EstadualSegundo o Código Florestal do estado de Goiás (Lei nº 18.104/2013), as faixas marginais de qualquer curso d’água, as áreas no entorno dos lagos e lago...