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Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida: I. É defeso proceder ao reg...
Sobre a Conservação dos livros de registro: I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório. II. Os livros de registro poderão sair do resp...
Sobre o óbito, assinale a resposta correta. I. O assento de óbito de criança de menos de um ano somente poderá ser realizado pelo oficial se tiver sid...
Sobre o procedimento de suscitação de dúvida no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
O Registro de Títulos e Documentos tem competência para registrar todas as situações abaixo relacionadas, com EXCEÇÃO de:
Assinale a alternativa correta:
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a ______________ destas...
O declarante do óbito poderá exigir que conste na certidão de óbito para fins de facilitação de posteriores encaminhamentos: I. Número de inscrição do...