Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200340642De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente com...1457941200340642Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita ou confirmação de qual tipo de castigo? ApunitivoBrestritivoCemocionalDfísicoEpsicológicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,...Questão 457941200731252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 87, arrola como linhas de ação da política de atendimento o aspecto descrito em qual alternativa...Questão 457941200925550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar pa...Questão 457941201023014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que p...Questão 457941201075962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas p...Questão 457941201239726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:Questão 457941201267168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas para a criança, é correto afirmar que essas pol...Questão 457941201552563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...Questão 457941201801920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas abaixo está correta sobre a idade do adotando à data do pedido de adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (...Questão 457941201972710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...