Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200340655A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas su...1457941200340655Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233585Direito ConstitucionalAinda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a nor...Questão 457941200642338Direito ConstitucionalAcerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a cham...Questão 457941200671769Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200813215Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Se o prefeito de determinado município realizar uma contratação com a empres...Questão 457941200973495Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O presidente da República pode decr...Questão 457941201343797Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201409401Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...Questão 457941201559324Direito ConstitucionalA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Lei ordinária não pode tratar de matéria reservada ao chamado decret...Questão 457941201572771Direito ConstitucionalUm dos sustentáculos da Federação brasileira consiste na distribuição das receitas tributárias entre os entes federados. Acerca dessa matéria, assinal...Questão 457941201838721Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente como direito social