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Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.
O direito ao meio ambiente é um direito de interesse
O Sistema Nacional do Meio Ambiente I tem competência federal e é composto pelos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro d...
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...
O desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.
A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacio...
Com vistas ao princípio da prevenção, julgue o item a seguir.O princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplic...
Julgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.O acesso ao patrimônio genético existente no Brasil depende de autorizaçã...
A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.O órgão ambiental competente não deverá considerar comentários emitidos por...
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.O Plano Nacional de Saneamento Básico e os planos regionais...