Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200340917De acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos per...1457941200340917Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: UERGSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.968/2012 - Plano de Empregos e Salários da UERGSDe acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS, assinale a alternativa INCORRETA.AAs Funções em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.BOs Empregos em Comissão não poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço público.COs Empregos em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais. DA condição mínima exigida para os professores integrantes do Quadro de Empregos Permanentes da Uergs exercerem Funções em Comissão é atuar em regime de dedicação exclusiva.EAs Funções em Comissão são de lotação exclusiva pelos empregados integrantes do Quadro de Empregos Permanentes e do Quadro Permanente de Empregos em extinção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137751Legislação EstadualCom base na da Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assin...Questão 457941200183341Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, analise as seguintes afirmações, relativas ao capítulo dos municípios: 1. O Município...Questão 457941200269774Legislação EstadualEm se tratando dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:I. Compete exclusi...Questão 457941200694862Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:Questão 457941200847207Legislação EstadualCompete à Câmara Municipal de Santo Augusto a elaboração de:Questão 457941201543486Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica de Iomerê, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e ...Questão 457941201558207Legislação EstadualMarcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço p...Questão 457941201602210Legislação EstadualA legislação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o contribuinte pode promover a compensação do ICMS. Ao participar de um determinado Prog...Questão 457941201658228Legislação EstadualSobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação, assinale a alternativa incorreta frente o disposto na legislação.Questão 457941201674764Legislação EstadualRenan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...