Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.

No que se refere ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.

Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente...

Se praticado em legítima defesa ou no exercício de direito reconhecido, o ato jurídico caracterizado pelo exercício de um direito que excede manifesta...

Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamada

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezoito anos de idade.

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. Não ensejará reparação por dan...

A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.

Quanto a prescrição e decadência, na seara do direito civil brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá supri...