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Conforme as disposições do Código Civil, analise as seguintes afirmativas sobre a posse. I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem n...
A procuração é o instrumento do mandato. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Contudo, se, pelo valor...
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
São direitos do credor pignoratício, EXCETO:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito do contrato de compra e venda. I. A compra e venda é contrato con...
De acordo com o Código Civil, nos casos em que a sociedade se resolve em relação a um sócio, o valor de sua quota será liquidado com base
São espécies de Usucapião previstas no Código Civil, EXCETO:
À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.