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De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Um homem foi preso em flagrante delito acusado de molestar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus. José, repórter, fotografou o suspeito, visando ...
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade civil.
Quanto ao direito de preferência em caso de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.
Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.