Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200341680Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à pol...1457941200341680Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002611Direito ConstitucionalA respeito da intervenção federal e da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941200233517Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200368207Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O Conselho Nacional do Ministério Púb...Questão 457941200954970Direito ConstitucionalAcerca dos poderes da República, assinale a opção correta.Questão 457941201077266Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O direito à razoável duração do processo deve observar tanto a segurança jurídica qua...Questão 457941201226265Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legis...Questão 457941201409110Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um...Questão 457941201429701Direito ConstitucionalQualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.Questão 457941202008780Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crime...Questão 457941202054386Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Homens e mulheres são absoluta...