Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200341883Atestados são considerados documentos odontolegais. Sendo a Odontologia considerada uma ciência médica, o profissional q...1457941200341883Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaAtestados são considerados documentos odontolegais. Sendo a Odontologia considerada uma ciência médica, o profissional que emitir um atestado falso estará sujeito ao artigo 302 do Código Penal. A pena prevista para esse crime é Adetenção com o tempo variando de 1 a 30 dias. Bdetenção com o tempo variando de 1 mês a 1 ano.Cprestar serviços comunitários durante 30 dias. Dprestar serviços comunitários durante 1 ano. Edetenção com o tempo variando de 7 a 30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185261Direito PenalReferente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200291976Direito PenalAcerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200323649Direito PenalConsidera-se crime culposo quandoQuestão 457941200489452Direito PenalJulgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e ...Questão 457941200657672Direito PenalSobre as disposições contidas na Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de raça ou de cor, é correto afirmar queQuestão 457941200691222Direito PenalNo que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...Questão 457941200881255Direito PenalDe acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo de...Questão 457941200978112Direito PenalDeterminado tipo penal previsto no Código Penal possui o seguinte enunciado: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá...Questão 457941201804876Direito PenalConsidera-se crime equiparado ao de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com pena de 3 (três) a 6 (seis) anos de reclusão:Questão 457941201821158Direito PenalA extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplic...