///
O símbolo que representa "pessoa idosa" está representado no quadrado com a letra:
A Carta de Serviço é a apresentação pautada na Lei 13.460/2017. Selecione a alternativa que mostra um dever do usuário de acordo com a Lei 13.460/2017...
O significado do símbolo Indicado no quadrado com a letra "e" é:
Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia.
De acordo com a Lei 12.232/10, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade pr...
De acordo com o art. 12 da Lei nº 4.320/64, a despesa orçamentária será classificada segundo as categorias econômicas, desdobradas em despesas corrent...
A Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Nesse sentido, ela possui como um dos ...
A Lei Federal nº 4.320/64 é o principal diploma legal que norteia a contabilidade e o orçamento público. Dentre as disposições está a que normatiza a ...
.No âmbito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a aplicação de tatuagens e piercings está na Lista de Serviços de
Em relação à Lei nº 8.245/91, quanto às normas de locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.