Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200342059Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um...1457941200342059Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas S...Questão 457941200186776Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, autoriza o acesso de qualquer cidadão a informações sobre o Município de S...Questão 457941200193398Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941200589477Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer ...Questão 457941200591587Legislação Municipal (Pernambuco)Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definid...Questão 457941200963113Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...Questão 457941200963631Legislação Municipal (Pernambuco)João, um servidor público municipal, passou por um problema de saúde e precisa se ausentar temporariamente do trabalho para tratamento médico. Ciente ...Questão 457941201172439Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato c...Questão 457941201358710Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, empre...Questão 457941202035614Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Art. 5º da Lei Municipal nº 482/2023 determina que as atividades da Administração Municipal de Surubim (PE) serão estruturada...