Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo: I. É vedada a doaçã...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, todo o Poder emana do(s):

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à administração dos bens patrimoniais, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado-membro, observada a lei complement...

Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo: A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta...

Baseando-se na Lei nº 784/2001 − Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de di...

Considerando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação às licenças, analisar a sentença abaixo: Ao servidor ocupante de cargo efe...

Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos d...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, uma das formas de vacância de cargo decorre de: