Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200342092Julgue o item subsequente.Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetaç...1457941200342092Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item subsequente.Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261976Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o Sistema Nacional de Unidad...Questão 457941200590825Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem...Questão 457941200595669Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O artigo 29 da Lei nº 9.605/98 trata de crimes contra a fauna silvestre, excluindo outras formas de vida animal que são ab...Questão 457941201031884Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A implementação de um sistema de compostagem em larga escala requer investimentos em infraestrutura, educação ambiental da...Questão 457941201069341Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode estabelecer normas para a emissão de poluentes atmosféricos por veículo...Questão 457941201336554Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê a cobrança pelo uso da água como instrumento econômico e de gestão, visando...Questão 457941201413606Direito AmbientalJulgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversívei...Questão 457941201604807Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Reserva Legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro, é uma área delimitada no interior de uma propriedade rural, ...Questão 457941201753451Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 estabelece diretrizes claras para a regulamentação da prática da caça, incluindo a definição de áreas p...Questão 457941201791067Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). A...