Paulo vendeu por R$ 120.000 um veículo de sua propriedade a Clara, que se comprometeu a pagar o preço no prazo de seis m...

Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Os prazos de prescrição podem ser alte...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decret...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

O Código Civil exige a observância de formalidades legais para a dissolução de contratos firmados entre pessoas jurídicas e, mesmo que exista cláusula...

No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.

Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz ...

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir. A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios da coisa, salvo se o co...

Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da vali...

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa,...

Os prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.