Paulo vendeu por R$ 120.000 um veículo de sua propriedade a Clara, ...

Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Os prazos de prescrição podem ser alte...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decret...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

O Código Civil exige a observância de formalidades legais para a dissolução de contratos firmados entre pessoas jurídicas e, mesmo que exista cláusula...

No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.

Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da vali...