Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200342284Os direitos individuais, fundamentais e invioláveis, garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo a...1457941200342284Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais Os direitos individuais, fundamentais e invioláveis, garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5o da Constituição Federal da República, são Ao conhecimento, a liberdade, a propriedade, o voto e o trabalho. Ba alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte e a previdência. Ca vida, a liberdade, a diferença, o voto e a propriedade Da vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade Ea moradia, a diferença, a proteção estatal, a vida e o trabalho ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284340Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interes...Questão 457941200304717Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, na hipótese de um crime de homicídio doloso cometido por militar estadual em que a vítima é um civil, a competência pa...Questão 457941200566197Direito ConstitucionalA respeito do controle e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941200855119Direito ConstitucionalCom relação à Política Urbana, é correto afirmar queQuestão 457941201231074Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso a informações públicas é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos, o qual, no entan...Questão 457941201386295Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.Questão 457941201387720Direito ConstitucionalAs ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,Questão 457941201518137Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Vila Velha praticou ato lesivo à moralidade administrativa. Para anular o referido ato, qualquer cidadão é parte legítima p...Questão 457941201590238Direito ConstitucionalNo que concerne às operações relativas à circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941201596821Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre a estrutura do Poder Legislativo brasileiro: