Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200342480De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resp...1457941200342480Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio constitucional conhecido como:Aliberdade de expressãoBliberdade de reunião e associaçãoCinviolabilidade da intimidadeDimperativo de consciênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129518Direito ConstitucionalNo âmbito legislativo, existe um rol de normas que somente podem surgir pela iniciativa de alguns sujeitos ativos. No caso dos projetos de lei de inic...Questão 457941200139203Direito ConstitucionalUbon Pakpao é jornalista e faz pesquisa documental sobre a atividade do Poder Executivo nacional. Verifica, através dos estudos de especialistas em Di...Questão 457941200239349Direito ConstitucionalPaula percebe valores determinados judicialmente correspondentes a dez salários mínimos. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, sobr...Questão 457941200535846Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 156 da Constituição Federal/1988, é competência dos Municípios a instituição de impostos sobre:Questão 457941200792733Direito ConstitucionalSuponha que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), sociedade de economia mista, integrante da Administração Pública Federal, por meio de decisão do s...Questão 457941200847697Direito ConstitucionalSolveig Patricia foi convidada para assumir cargo de relevo no Poder Legislativo do município XS e, após sua posse, manifesta intenção de realizar pro...Questão 457941201502457Direito ConstitucionalTafarel Bruni é cidadão italiano tendo se radicado no Brasil por ter se adaptado ao clima tropical. Após longos anos, resolve requerer a naturalização...Questão 457941201518655Direito ConstitucionalAo administrador devidamente registrado no CRA, contratado para trabalhar mediante concurso na EMGEPRON, de acordo com o Art. 37º da Constituição Fede...Questão 457941201704077Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...Questão 457941201915459Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência privativa para julgar os casos de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da...