Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem ...

Q: Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver to

A) 15 (quinze) anos. | B) 5 (cinco) anos. | C) 10 (dez) anos | D) 25 (vinte e cinco) anos.

457941200342538

Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para transcrição no Registro de Imóveis.

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