A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de emp...

Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição p...

José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa s...

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...

Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se el...

Julgue o item seguinte, relativos ao direito empresarial.O delegado, no desempenho de sua função institucional de investigação de infração legal, deve...

Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.O contrato social apresentado, mesmo s...

O contrato de concessão para a exploração de serviço público não se rescinde pela falência do concessionário, mas pela reversão que a sucede, pois só ...

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário.Em conformidade com a Lei de Sociedades Anônimas, se uma companhia estrangeira adquirir a tota...

Assinale a opção correta a respeito das sociedades dependentes de autorização governamental para funcionamento

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A alteração social...