Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200342991De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 1.692/2003), o que define o conceit...1457941200342991Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei nº 1.692/2003 - Estrutura de Cargos e Planos de Carreira dos Servidores MunicipaisDe acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 1.692/2003), o que define o conceito de merecimento para o servidor público?AO cumprimento de metas estabelecidas pelo gestor imediato, sem considerar aspectos como disciplina ou pontualidade. BA demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciada pelo desempenho eficiente, dedicado e leal, além de assiduidade, pontualidade e disciplina.CO reconhecimento das contribuições do servidor em ocasiões específicas, sem avaliar o período completo de trabalho.DA promoção do servidor com base na conclusão de treinamentos oferecidos pela administração municipal.EA avaliação baseada no tempo de serviço do servidor, sem considerar outros fatores importantes como desempenho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando como base a Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e ...Questão 457941200492139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o...Questão 457941200716470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o ...Questão 457941201007860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941201037500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 41 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que será concedida uma gratificação aos profissionais do magistér...Questão 457941201342475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O capítulo da Lei Complementar nº 133/1985, que trata das proibições dos funcionários públicos do Município de Porto Alegre, determina que é proibido ...Questão 457941201380000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Complementar nº 241/2015, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidor...Questão 457941201415028Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana foi recentemente nomeada para um cargo de comissão com função gratificada na Prefeitura de Rondinha. Como seu cargo não está sujeito ao controle d...Questão 457941201562616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Segundo o Art. 253, consider...Questão 457941201601293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No rol de benefícios garantidos pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Caxias do Sul aos seus segurados estão os diversos ti...